Arrocho financeiro: Prefeitura fechará as portas no dia 09 de novembro


A Prefeitura de Cedro decidiu fechar as suas portas no dia 09 de novembro para adesão ao protesto em Recife, organizado pela Amupe (Associação dos Municípios do Estado de Pernambuco). O movimento reunirá prefeitos, vereadores e secretários municipais, além de deputados estaduais e simpatizantes da mobilização. O ato tem o intuito de informar a população da situação dos cofres das prefeituras e pressionar o governo federal por soluções.

As Prefeituras convivem com o "caos financeiro” em decorrência da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de responsabilidades sem a devida contrapartida do governo federal. Segundo dados da Amupe, só no primeiro semestre desse ano, o Governo Federal fez um corte de 50% nos recursos das emendas parlamentares e 50% de repasses de convênios destinados a municípios. Por conta das desonerações em impostos federais patrocinadas pela União o FPM foi reduzido em R$ 121,4 bilhões em todo do país, entre 2008 e 2014. Pernambuco perdeu R$ 6 bilhões no mesmo período.

Em consequência dessa realidade, o Governo Municipal Cedro 100% com o Povo, apesar da adoção de medidas "anticrise", apresenta dificuldades para pagar fornecedores e a folha de pagamento, além da execução de obras. Cedro, assim como os demais municípios pequenos, depende do FPM. 

Na última quinta-feira (22), os representantes de entidades municipalistas apresentaram uma pauta de reivindicações à presidente Dilma Roussef para tentar salvar as suas prefeituras. A presidente se comprometeu a bancar a contrapartida da União para bancar o piso salarial dos professores e a cumprir a PEC que elevou em 0,5% os recursos que formam o FPM. A União pagou 0,25%, mas ainda falta a outra metade. 

Nesta terça-feira (27), Dilma se reunirá novamente com as entidades municipalistas e os governadores. Na ocasião, ela vai renovar o apelo feito para que todos ajudem o governo a aprovar a recriação da CPMF no Congresso Nacional.
Segundo  o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), a presidente está bem informada sobre a situação de crise em que os municípios se encontram, mas em razão do descontrole das contas públicas não poderá atender a uma das principais reivindicações das entidades municipalistas: reajustar a quota-parte dos programas federais que está congelada há mais de 10 anos.
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