Pacote fiscal do governo gera aumento abaixo do esperado de recursos para municípios de PE

O pacote de medidas econômicas promovido pelo governo federal para gerar aumento na arrecadação da União vai repercutir diretamente nos cofres dos municípios pernambucanos. No entanto, não como eles esperavam. Com a majoração aplicada no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na Contribuição por Intervenção de Domínio Público sobre os combustíveis (Cide) e o veto na correção do Imposto de Renda (IR), os municípios pernambucanos terão um acréscimo de R$ 53 milhões dentro dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previsto para 2015, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apoiou o governo federal na recriação da CPMF.
Na prática, de acordo com José Patriota (PSB), presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, o valor terá um impacto praticamente inexistente nas contas municipais. “É muito pouco. Quando se divide entre os 184 municípios, fica quase nada. Com o valor dividido proporcionalmente, tendo municípios grandes como Recife e Jaboatão recebendo mais, o pequeno não vai ver nada desse dinheiro”, avaliou.
Na avaliação do Diário de Pernambuco, pode parecer um valor alto, mas representa apenas 1,2% do total de R$ 4,5 bilhões em repasses do fundo já previstos para o estado neste ano pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Para se ter um exemplo da representatividade desse novo aporte financeiro no estado, apenas os repasses do FPM para o Recife previstos para janeiro e fevereiro totalizarão um valor maior do que os novos tributos proporcionarão para todos os municípios pernambucanos ao longo dos 12 meses de 2015.
Como a distribuição dos valores aos municípios é efetuada levando em consideração o total de habitantes – aferido pelo IBGE a cada ano por meio de faixas populacionais – quanto menor o coeficiente populacional do município, menor será o repasse, dentre os R$ 53 milhões, ao qual ele terá direito. José Patriota destaca que muitos municípios do estado têm no FPM a maior fonte de recursos para pagamento de pessoal, além de investimentos em saúde, educação e segurança, em alguns casos, mais de 90% do total arrecadado vêm do fundo. “A situação vivida hoje é muito distante do ideal. Para que tudo funcionasse a contento, não sei nem mensurar um valor, mas com certeza, muito acima do atual. O que é repassado atualmente é quase um ‘faz de conta’”, afirmou.
No cenário nacional, o aumento na arrecadação dos municípios é um pouco melhor, mas ainda pouco significativo. As medidas econômicas efetuadas vão gerar um aumento de R$ 1,1 bilhão, valor equivalente a 1,5% do total de R$ 72,9 bilhões previstos para 2015.
Atualmente, o FPM é formado por 23,5% de tudo que a União arrecada com o IPI e com o IR. Até 2016, o percentual crescerá 1%, gerando um acréscimo no FPM estimado em R$ 3,8 bilhões para o funda nacional. Deste valor, cerca de R$ 240 milhões devem vir para Pernambuco. O aumento será dividido em dois anos, com 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% em julho de 2016. A Cide, por sua vez, está em período de noventena, ou seja, passará a valer dentro de 90 dias. Desse imposto, os municípios tem direito a um quarto de tudo que for repassado aos estados referente ao domínio público sobre os combustíveis. (Com informações do Diário de PE)
Nome

Artigo Semanal,2,Brasil,2807,Ceará,150,Cedro,1515,Entretenimento,426,Esportes,275,Mundo,691,Pernambuco,2139,Política,46,Sertão,728,Vc no Portal,43,
ltr
item
Portal Cedro : Pacote fiscal do governo gera aumento abaixo do esperado de recursos para municípios de PE
Pacote fiscal do governo gera aumento abaixo do esperado de recursos para municípios de PE
http://correiodobrasil.com.br/wp-content/uploads/2015/10/queda-confianca-comercio1.jpg
Portal Cedro
http://www.portalcedro.com.br/2015/11/pacote-fiscal-do-governo-gera-aumento.html
http://www.portalcedro.com.br/
http://www.portalcedro.com.br/
http://www.portalcedro.com.br/2015/11/pacote-fiscal-do-governo-gera-aumento.html
true
1241677778874062309
UTF-8
Carregado todas as mensagens Não encontrou nenhuma mensagem Ver todos Leia mais Repetir Cancelar resposta Delete Por Capa Páginas Postes Ver todos Recomendado Rótulo Arquivo Pesquisa Todos os Posts Não foram encontrados resultados com a sua mensagem Voltar para casa Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago Mais de 5 semanas atrás Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copie todos os códigos Selecione todos os códigos Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar