Tribunais sofrem com falta de quadros para fiscalizar municípios

Responsáveis pela fiscalização das contas públicas dos Estados e municípios, o Tribunal de Contas da União (TCU) e de Pernambuco (TCE-PE) sofrem com a falta de quadros, nos seus respectivos órgãos, para inspecionar os gestores. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (9), o presidente do Sindicato dos Servidores do TCE-PE, Márcio Santana, e o auditor federal e diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado, Bruno Medeiros, comentaram sobre essa ausência de funcionários.
“Temos um quadro de 520 fiscais distribuídos em sete inspetorias. O TCE faz dez anos que não realiza concursos, há um número bem grande se aposentando ou falecendo. Existe um contingente razoável de fiscais que não estão fiscalizando. Estão deslocados para outras atividades, cedidos para outros órgãos, essas pessoas fazem falta na fiscalização”, afirmou Márcio Santana.
“Temos vinte auditores. Temos muitas denúncias, representações em contrato. Temos denúncias de cidadãos, de municípios também, e também tomamos conta, realizamos prestação de contas dessas entidades federais”, relatou Bruno Medeiros.
De acordo com Márcio Santana, a proximidade da população com os tribunais pode ajudar ainda mais na fiscalização das prefeituras. “É importante que nós estejamos mais próximos dos prefeitos e, sobretudo, da população. A população mais consciente, ela que trás a informação para o Tribunal de Contas exercer melhor o seu trabalho”, disse.
Bruno Medeiros ainda faz um alerta pelo número de processos que estão no TCU sobre os convênios das prefeituras. A quantidade acaba prejudicando o trabalho do órgão, principalmente pela falta de funcionários.
“Oitenta por cento do estoque de processo da gente aqui, da Secretaria de Controle Externo da TCU, é tomada de conta especial, geralmente relacionada a convênio na Prefeitura, e não para de chegar. É um problema seríssimo, grave, o povo fica prejudicado. O repassador de recurso não tem perna para fiscalizar quantos munícipios tem no Brasil”, destacou o auditor.
Folha PE
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Tribunais sofrem com falta de quadros para fiscalizar municípios
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