Liminar suspende aumento da passagem no Grande Recife


Governo aprova reajuste de 14,4% nas passagens de ônibus do Grande Recife (Foto: Marina Meireles/G1)O juiz José Marcelon Luiz e Silva, titular do 4º Juizado da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar suspendendo a deliberação da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que decidiu o aumento da passagem de ônibus no Grande Recife. A decisão, divulgada nesta terça (26), só vale a partir do momento em que o governo do estado for intimado.

O processo foi movido pelo estudante Márcio José da Silva Morais, que é membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Na ação apresentada à Justiça, o conselheiro alega que fez um pedido de vistas da planilha de custos apresentada pelo Conselho e que teve o requerimento negado. Ele pede ainda que a decisão pelo reajuste seja anulada, já que não teve acesso à planilha.

O juiz aponta, na decisão, que houve "decerto eventual vício no procedimento" do Conselho, "com a negação infundada do pedido de vista apresentado". A decisão definitiva, se há a viabilidade ou não do aumento da passagem na Região Metropolitana, ainda vai ser proferida pelo magistrado.

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) informou por meio de nota que ainda não recebeu a citação da Justiça e só se pronunciará após conhecer o teor da decisão liminar oficialmente. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que ofício da intimação já foi expedido pelo juiz.

G1
Nome

Artigo Semanal,2,Brasil,2807,Ceará,150,Cedro,1517,Entretenimento,426,Esportes,275,Mundo,691,Pernambuco,2139,Política,46,Sertão,729,Vc no Portal,43,
ltr
item
Portal Cedro : Liminar suspende aumento da passagem no Grande Recife
Liminar suspende aumento da passagem no Grande Recife
http://s2.glbimg.com/dqd8CuOpC-t-BiqAjajdqX52yc8=/300x225/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/01/18/aptfq1eselih7ooh8qajhvtbcwqqmvr5zw_roim-q_ok_1.jpg
Portal Cedro
http://www.portalcedro.com.br/2016/01/liminar-suspende-aumento-da-passagem-no.html
http://www.portalcedro.com.br/
http://www.portalcedro.com.br/
http://www.portalcedro.com.br/2016/01/liminar-suspende-aumento-da-passagem-no.html
true
1241677778874062309
UTF-8
Carregado todas as mensagens Não encontrou nenhuma mensagem Ver todos Leia mais Repetir Cancelar resposta Delete Por Capa Páginas Postes Ver todos Recomendado Rótulo Arquivo Pesquisa Todos os Posts Não foram encontrados resultados com a sua mensagem Voltar para casa Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago Mais de 5 semanas atrás Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copie todos os códigos Selecione todos os códigos Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar