Pernambuco vai liberar R$ 10 milhões para realização de projetos no interior

Olinda começa a regularizar situação de aterro de Aguazinha (Foto: Reprodução/TV Globo)O governo de Pernambuco vai destinar R$ 10 milhões para municípios e consórcios municipais financiarem projetos de engenharia, parte essencial para a captação de recursos e posterior execução das obras. O Escritório de Projetos do Governo do Estado selecionou 37 propostas, que devem assinar o termo de adesão no dia 15, com liberação da primeira parcela prevista 30 dias depois.
O edital foi lançado em março e o resultado foi divulgado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com 26 municípios e 11 consórcios municipais contemplados. A maior parte das propostas prevê projetos de urbanização dos municípios, como o projeto do Complexo Turístico do Mirante da Serra da Santa, em Tacaratu, no Sertão, e o melhoramento de 15 estradas da zona rural de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.
A Seplag priorizou os projetos apresentados por consórcios municipais e também requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.Foram selecionados também 13 propostas ligadas a área ambiental, quase todas relacionadas ao tratamento dos resíduos sólidos, como o projeto da construção do complexo de aterro sanitário para Exu, Granito e Moreilândia, proposto pelas três prefeituras em conjunto. Um levantamento feito em setembro de 2015 peloTribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrava que 70,1% dos municípios do estado ainda depositam os resíduos sólidos em lixões, o que fere a Política Nacional de Resíduos Sólidos - o prazo nacional para cumprimento da lei venceu no dia 2 de agosto de 2014.
A liberação de recursos começa 30 dias após a assinatura do termo de adesão e com a apresentação do contrato com a empresa executora do projeto de engenharia. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, é paga com a apresentação do projeto básico, enquanto a última parcela, também de 40% do valor financiado, é liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
No caso de prefeituras que já tem o projeto básico e precisam financiar a elaboração do projeto executivo, 20% do valor financiado é liberado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão, desde que seja apresentado o projeto básico existente e o contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.
Municípios beneficiados pelos recursos

1 - Abreu e Lima
R$ 199,9 mil para urbanização
Requalificação do porto de Jatobá com a inclusão e píer de contemplação com acesso para os barcos dos pescadores, lojas de artesanato, caiçaras, restaurante e praça

2 - Buenos Aires
R$ 150 mil para a área ambiental
Aterro sanitário simplificado

3 - Bom Jardim
R$ 150 mil para urbanização
Implantação de conjunto integrado de mobilidade urbana para o centro do município, composto pela reconstrução da ponte Catolé sobre o rio Tracunhaém com vão de 60 metros e pela construção do binário Itagiba, na margem do rio Tracunhaém, com cerca de 500 metros de extensão

4 - Macaparana
R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário, juntamente com usina simplificada de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos

5 - Condado
R$ 199,7 mil para área de saneamento
Sistema de esgotamento sanitário

6 - Moreno
R$ 200 mil para urbanização
Melhoramento de 15 estradas vicinais localizadas na zona rural

7 - Chã de Alegria
R$ 183,3 mil para saneamento
Sistema de esgotamento sanitário

8 - Sirinhaém

R$ 120 mil para urbanização
Muro de arrimo e escadarias nas áreas de difícil acesso e próximo a encostas na sede do município

9 - Tamandaré
R$ 150 mil para urbanização
Estádio de futebol

10 - Barreiros
R$ 148,7 mil para urbanização
Canal de drenagem do bairro Santa Gorete

11 - Cortês

R$ 199,9 mil para urbanização
Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município

12 - Cumaru

R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário

13 - Bom Conselho
R$ 200 mil para saneamento
Adutora para abastecimento do distrito de Logradouro dos Leões e sítios circuvizinhos ao traçado, com captação na barragem do rio Pacas/Bálsamo

14 - Saloá

R$ 70 mil para urbanização
Melhoramento da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiros, pórticos e praça central da cidade)

15 - Pedra
R$ 186,3 mil para saneamento
Sistemas de abastecimento de água para a zona rural do município, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico

16 - Manari

R$ 159,1 mil para urbanização
Infraestrutura urbana da central da cidade, composta pela revitalização da lagoa Mariana, construção da praça de eventos, pavimentação de ruas, iluminação e implantação de equipamentos localizados geograficamente em seu entorno

17 - Ibimirim
R$ 137,1 mil para urbanização
Anel viário da cidade

18 - Tacaratu

R$ 200 mil para urbanização
Complexo turístico do mirante da Serra da Santa

19 - Serra Talhada
R$ 200 mil para urbanização
Implantação de perimetral sul

20 - Belém do São Francisco
R$ 130 mil para urbanização
Complexo urbanístico do Mercado Público municipal

21 - Bodocó
R$ 186,3 mil para saneamento
Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico

22 - Verdejante

R$ 196,2 mil para saneamento
Adutora central do município para integração dos sistemas simplificados de abastecimento e outros

23 - Afogados da Ingazeira
R$ 80 mil para urbanização
Cintura verde do município

24 - Carnaíba
R$ 60 mil para urbanização
Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho

25 - Tupanatinga
R$ 68,9 mil para urbanização
Recuperação do principal acesso à cidade com pavimentação de vias, revitalização da iluminação, canteiro, praça central e construção de pórtico

26 - Pesqueira
R$ 149,4 mil para urbanização
Parque municipal de eventos

27 - Caetés
R$ 146,5 mil para a área ambiental
Aterro sanitário

28 - Santa Cruz do Capibaribe
R$ 146,5 mil para urbanização
Parque urbano ambiental oeste (antigo lixão) e parque urbano ambiental sul (app do Rio Capibaribe)

Consórcios contemplados

Consórcio Cimpajeú
R$ 400 mil para a área ambiental
Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxotó

Consórcio Comagsul
R$ 239,7 mil para a área ambiental
Centro intermunicipal de estudos, pesquisas, destinação final e tratamento de resíduos sólidos da Mata Sul do estado

Consórcio Comanas
R$ 400 mil para a área ambiental
Tratamento e destinação final de resíduos sólidos, implantação de centros de triagem, transbordos, usinas de compostagem, de reciclagem, de resíduos de construção e demolição e destinação final

Consórcio Comrio

R$ 358,7 mil para a área ambiental
Implantação de unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos domiciliares em formato consorciado, que atenda à demanda dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó

Consórcio Comsul
R$ 398,5 mil para a área ambiental
Remediação e recuperação de áreas degradadas por lixões

Consórcio Exu, Granito e Moreilândia

R$ 306,9 mil para a área ambiental
Construção do complexo do aterro sanitário para os três municípios, composto por construção de aterro sanitário, unidades de triagem, de compostagem e de reciclagem

Consórcio Pesqueira, Poção, Alagoinha e Sanharó

R$ 349,1 mil para a área ambiental
Implantação de aterro sanitário em Pesqueira

Consórcio Portal da Mata Sul
R$ 200 mil para a área ambiental
Construção da nova célula do aterro sanitário, localizado em Rio Formoso

Consórcio São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba e Camocim de São Félix

R$ 399,6 mil para a área ambiental
Implantação de usina de resíduos sólidos

Consórcio Jatobá, Petrolândia e Tacaratu
R$ 175 mil para a área de desenvolvimento econômico
Implantação de fábrica da tilápia em Jatobá
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Pernambuco vai liberar R$ 10 milhões para realização de projetos no interior
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