Gilmar suspende posse de Lula e processo volta para Moro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Silva. A decisão atende a um pedido de liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo desde a posse do ex-presidente. A decisão de Gilmar foi tomada enquanto as capitais do país recebiam milhares e milhares de pessoas em favor da presidente Dilma, do ex-presidente Lula e pela democracia.

A primeira decisão que barrou a posse foi do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que foi dada logo após a cerimônia do Palácio do Planalto. Foi denunciado, no entanto, pela imprensa alternativa, que o juiz de primeira instância proferiu sentença cinco minutos antes de receber a petição.

A decisão de Catta Preta foi revertida depois que o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu. Outras decisões, logo em seguida, no Rio e em São Paulo, suspenderam a autorização para a posse.

Na decisão de Gilmar está a determinação de que os processos que envolvem Lula na Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Moro enviou os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente na Casa Civil, o que lhe daria foro por prerrogativa de função. Moro, na ocasião, aproveitou e abriu todo os grampos realizados em telefones ligados ao ex-presidente, inclusive conversa com a presidente Dilma.

No despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo teve por objetivo retirar a competência de Moro para investigá-lo.

"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição", argumentou o ministro.

Mendes comentou os grampos vazados pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro. Não o ato em si, que é ilegal, mas o conteúdo. Segundo ele, o conteúdo revela que o objetivo da nomeação de Lula seria a de evitar os desdobramentos, como a prisão preventiva e processo criminal.

Em nenhum momento, o ministro do Supremo questionou o ato ilegal do juiz de primeira instância. Mendes, inclusive, desmentiu explicação da presidência quanto ao teor da conversa.

Grampo na presidência não pareceu preocupante para o ministro, que fez muito alarde, via revista Veja, em grampo que teria sofrido, sem nunca ter sido grampeado.

Jornal GGN
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Gilmar suspende posse de Lula e processo volta para Moro
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