Dois dias após impeachment, Senado aprova lei que permite pedaladas fiscais

 Resultado de imagem para senado aprova pedala

Dois dias após o impeachment da Presidente Dilma Rousseff, o Senado Federal, responsável pelo julgamento da petista, sancionou uma lei que flexibiliza as regras para a abertura  de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional. A prática ficou conhecida como uma das pedaladas fiscais que embasaram ao processo de impeachment contra o governo do PT.

A sanção da lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto. O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% d valor de outra despesa.

Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento.

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execuções obrigatórias previstas na Lei de Diretrizes (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.


Nome

Artigo Semanal,2,Brasil,2810,Ceará,150,Cedro,1530,Entretenimento,426,Esportes,275,Mundo,691,Pernambuco,2141,Política,46,Sertão,719,Vc no Portal,43,
ltr
item
Portal Cedro : Dois dias após impeachment, Senado aprova lei que permite pedaladas fiscais
Dois dias após impeachment, Senado aprova lei que permite pedaladas fiscais
http://www.brasil247.com/images/cache/1000x357/crop/images%7Ccms-image-000514976.jpg
Portal Cedro
http://www.portalcedro.com.br/2016/09/dois-dias-apos-impeachment-senado.html
http://www.portalcedro.com.br/
http://www.portalcedro.com.br/
http://www.portalcedro.com.br/2016/09/dois-dias-apos-impeachment-senado.html
true
1241677778874062309
UTF-8
Carregado todas as mensagens Não encontrou nenhuma mensagem Ver todos Leia mais Repetir Cancelar resposta Delete Por Capa Páginas Postes Ver todos Recomendado Rótulo Arquivo Pesquisa Todos os Posts Não foram encontrados resultados com a sua mensagem Voltar para casa Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago Mais de 5 semanas atrás Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copie todos os códigos Selecione todos os códigos Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar