A Justiça Federal de São Paulo arquivou o processo no qual o
Ministério Público Federal acusava Neymar, seu pai, Josep Maria
Bartomeu, atual presidente do Barcelona, e Sandro Rosell, seu antecessor
no cargo no clube espanhol, por sonegação fiscal e falsidade
ideológica. De forma unânime, em 30 de maio, a 11ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo, manteve a decisão da
primeira instância, que havia rejeitado a denúncia. E agora o prazo para
que o MPF entrasse com recurso contra esta decisão se expirou.
Segundo
a magistrada, a ação penal só poderá ser julgada após o término do
processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão
colegiado da Ministério da Fazenda. Neymar foi multado em R$ 188 milhões
pela Receita Federal, mas obteve vitória parcial em julgamento no Carf e
a expectativa é de que a cobrança sofra redução entre 50% e 70%.
"Foi com grande felicidade que recebemos a notícia do arquivamento da
denúncia de sonegação fiscal pretendida pelo Ministério Público
Federal. O processo está oficialmente encerrado. Isso prova a licitude
de todos os nossos atos", declarou o pai de Neymar, em nota divulgada
pela NN Consultoria, empresa da família que gerencia a carreira do
jogador.
"Foram quatro anos de acusações infundadas em que eu,
minha família e os funcionários de minhas empresas sofremos muito, de
todas as formas possíveis. Mas, apesar de muitos duvidarem, há sim
justiça em nosso País. Acusação por acusação, uma após a outra, foram
todas derrubadas por nossa defesa, deixando explícito que não sonegamos
sequer um centavo de imposto. Espero agora que possamos nos concentrar
apenas no trabalho e que minha família tenha a paz que merece",
concluiu.
Apesar da decisão favorável ao jogador neste processo, o
MPF poderá abrir nova ação contra o Neymar, seu pai e os dirigentes do
clube catalão assim que o processo administrativo no Carf for concluído.
Em
julgamento realizado em março, o Carf manteve o entendimento de que
houve irregularidades na transferência do atacante do Santos ao
Barcelona. No entanto, acatou alguns recursos da defesa de Neymar, como,
por exemplo, a diminuição no valor da multa inicial, de R$ 188 milhões.
Além disso, o tribunal não viu como irregulares os pagamentos do
Barcelona à NN Consultoria para a observação de jovens promessas no País
ou alguns recursos de patrocinadores recebidos pela NR Sports, outra
empresa ligada à família do jogador.
Esporte/Band
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