Lula e filho querem FHC, ex-presidentes da França e Vanderlei Luxemburgo como testemunhas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, arrolaram 81 testemunhas de defesa na ação penal que avalia sua participação em suposto esquema de tráfico de influência para viabilizar medidas provisórias e a aquisição de caças pelo governo federal. A lista inclui os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-mandatários franceses François Hollande e Nicolas Sarkozy, três ministros do governo de Michel Temer e até o técnico do Sport, do Recife, Vanderlei Luxemburgo.


A oitiva de todas as testemunhas foi autorizada pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), ao analisar um recurso da defesa de Lula contra decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília. O magistrado havia limitado o número de depoentes a 32.

Com a nova ordem, a fase de instrução do processo deverá se arrastar por meses. Uma eventual decisão sobre o caso só poderá vir depois de ouvidas todas as testemunhas e interrogados os réus. Em outro processo, Lula já foi condenado na Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele tenta viabilizar sua candidatura ao Planalto em 2018.

Além de Hollande e Sarkozy, o ex-presidente pleiteia os depoimentos de mais duas pessoas na França, país que participou da disputa pelo contrato dos caças, e dez na Suécia, que acabou vencendo a concorrência com seus Gripen, modelos fabricados pela multinacional Saab. Essas testemunhas terão de ser ouvidas por meio de cartas rogatórias, enviadas aos seus países.

No Brasil, terão de depor os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Blairo Maggi (Agricultura) e Dyogo Oliveira (Planejamento), além do vice-governador do Rio, Francisco Dornelles. Há ainda 16 congressistas na relação, entre os quais os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e José Pimentel (PT-CE). Da lista de deputados constam o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e André Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians. Em função dos cargos que ocupam, todos eles têm o direito a marcar hora e local para falar. No caso de Maia, a resposta pode ser por escrito.

Consideradas as testemunhas indicadas por outros réus, o número de depoimentos chega a 103. Poucas foram ouvidas até agora, entre elas a presidente cassada Dilma Rousseff. Nesta terça-feira, 1º, será a vez do comandante da Aeronáutica, Nivaldo Rossato, seu antecessor, Juniti Saito, e o ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) Luís Inácio Adams.

Em peça enviada à Justiça Federal, os advogados de Lula não detalharam os motivos da indicação de cada testemunha – por lei, isso não é necessário. A defesa pode desistir de alguns depoimentos no transcorrer do processo.

Além de Fernando Henrique, foram indicados os ex-ministros do tucano Pedro Malan (Fazenda) e Luís Felipe Lampreia (Relações Exteriores). Dos governos petistas, estão na relação Guido Mantega (Fazenda) e Jaques Wagner (Casa Civil). O técnico do Sport foi arrolado por Luís Cláudio, dono de empresas de consultoria esportiva.

Lula é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dele e do filho, respondem à ação penal o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Todos foram denunciados na Operação Zelotes por “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças Gripen e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”.

O Estado revelou em 2015 o esquema de “compra” de MPs. As reportagens mostraram que os lobistas pagaram a uma empresa do filho de Lula R$ 2,5 milhões. Os dois trabalhavam para as empresas interessadas nas medidas provisórias e no contrato dos caças.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

A decisão proferida em 16/12 pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio, relacionada à compra dos caças Gripen e à Medida Provisória nº 627, em nada altera as premissas já apresentadas anteriormente pela defesa.

Lula não teve qualquer atuação, sozinho ou com outros denunciados, no processo de escolha e compra desses caças pelo Brasil, em dezembro de 2013, e muito menos solicitou ou obteve qualquer vantagem indevida em decorrência dessa aquisição. Luis Claudio, por seu turno, prestou serviços à Marcondes & Mautoni e recebeu os valores contratados, com o recolhimento dos impostos devidos. Tais valores foram destinados a patrocinar o campeonato de futebol americano que era organizado por Luis Claudio no País.

A defesa demonstrará a ausência de justa causa para o processamento dessa ação e, ainda, os fatos reais que envolvem a acusação apresentada pelo MPF que certamente evidenciarão que Lula e seu filho não praticaram qualquer ato ilícito.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

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Lula e filho querem FHC, ex-presidentes da França e Vanderlei Luxemburgo como testemunhas
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