Lula traça estratégia para concorrer sub judice

Imagem relacionadaA consolidação da tese, entre os petistas, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve concorrer à Presidência mesmo se for condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) faz o partido traçar estratégias jurídicas para impedir eventual inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e permitir que ele possa se candidatar sub judice.

Especialistas em legislação eleitoral afirmam que há um risco tanto político quanto jurídico de concorrer nessa situação, mas que há viabilidade e que são inúmeros os casos de vereadores, prefeitos e deputados que concorreram com base em liminares na Justiça e acabaram eleitos.

A principal estratégia do PT é tentar postergar a decisão para depois do prazo de registro de candidaturas, que ocorre de julho a 15 de agosto. Mas o histórico da 8ª Turma do TRF-4, que julga os casos da Lava-Jato, é concluir os processos em até um ano, completados em junho. Os petistas também acreditam que, dada a repercussão, é praticamente impossível que os desembargadores deixem isso acontecer.

O núcleo jurídico de Lula conta, porém, com pelo menos um voto favorável ao ex-presidente no TRF-4 para entrar com recurso no próprio tribunal solicitando a revisão da sentença. Isso não impediria a inelegibilidade pela Ficha Limpa, porque a condenação por órgão colegiado já teria ocorrido, mas daria margem para recursos a tribunais superiores com pedido de liminar.

Presidente da comissão eleitoral da OAB, o advogado Erick Pereira concorda que é possível. "Tem vários casos, mas não é bom para o processo democrático, provoca muita instabilidade", opina. Ele ressalta que Lula pode guardar uma carta na manga caso não tenha sucesso nos recursos: fazer a campanha, mas dar lugar a outro candidato a até 20 dias da votação.

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin lembra que uma série de deputados condenados por improbidade concorreram com liminares em 2014. "Viabilidade processual existe. Agora, se é provável [a elegibilidade], vai depender dos fundamentos da defesa", disse.

Valor Econômico

Comente

Nome

Artigo Semanal,2,Brasil,2807,Ceará,150,Cedro,1517,Entretenimento,426,Esportes,275,Mundo,691,Pernambuco,2139,Política,46,Sertão,729,Vc no Portal,43,
ltr
item
Portal Cedro : Lula traça estratégia para concorrer sub judice
Lula traça estratégia para concorrer sub judice
https://abrilexame.files.wordpress.com/2017/08/20900674_1409294272472902_773033004931708077_o.jpg?quality=70&strip=info&w=1000&h=666&crop=1
Portal Cedro
http://www.portalcedro.com.br/2017/10/lula-traca-estrategia-para-concorrer.html
http://www.portalcedro.com.br/
http://www.portalcedro.com.br/
http://www.portalcedro.com.br/2017/10/lula-traca-estrategia-para-concorrer.html
true
1241677778874062309
UTF-8
Carregado todas as mensagens Não encontrou nenhuma mensagem Ver todos Leia mais Repetir Cancelar resposta Delete Por Capa Páginas Postes Ver todos Recomendado Rótulo Arquivo Pesquisa Todos os Posts Não foram encontrados resultados com a sua mensagem Voltar para casa Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago Mais de 5 semanas atrás Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO É PREMIUM Compartilhe para desbloquear Copie todos os códigos Selecione todos os códigos Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar